O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e incluiu a proposta na pauta do plenário da Casa mesmo antes da conclusão da votação na comissão especial responsável pelo texto.
A movimentação ocorreu nesta quarta-feira (27), enquanto deputados ainda discutiam o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) no colegiado. A expectativa da cúpula da Câmara é concluir rapidamente a etapa na comissão para iniciar a análise em plenário ainda no mesmo dia.
Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição, são necessários ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
A decisão de Hugo Motta ocorreu após dias de pressão política em torno da PEC do fim da escala 6×1, tema que passou a ocupar o centro do debate entre governo e oposição nas últimas semanas.
Sessão-relâmpago
A comissão especial retomou a análise nesta quarta depois que a oposição pediu vista do relatório na segunda-feira (25), mecanismo que adiou a votação por mais tempo para análise do texto.
Para cumprir formalmente o prazo regimental e permitir a retomada da deliberação, a Câmara realizou uma sessão de plenário pela manhã com duração de apenas oito minutos.
Sem votações, a sessão serviu apenas para cumprir a exigência regimental necessária para destravar a tramitação da PEC na comissão especial. Com a pauta já liberada, Hugo Motta convocou nova sessão para a tarde e incluiu a proposta entre os itens que podem ser votados pelo plenário da Casa.
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