O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar nesta quinta-feira a medida provisória (MP) do fim da “taxa das blusinhas”, a cobrança 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A cerimônia vai acontecer no Palácio do Planalto, às 11h.
A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada. O fim da cobrança é uma das bandeiras eleitorais que o presidente Lula pretende usar na campanha à reeleição.
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O termo “taxa das blusinhas”, que a MP deu fim, é utilizado para se referir à cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes, na prática, a taxa estava zerada.
Para compras acima de US$ 50, segue valendo o imposto de 60%. O fim da cobrança acontece em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativa do Palácio do Planalto de melhorar a percepção de renda da população.
O tema dividiu o Palácio do Planalto em 2025, colocando de um lado o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que temia o desgaste junto ao setor produtivo, e do outro, o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom), que via uma maneira de acenar ao eleitorado ao retirar a taxa.
Diante da avaliação que a cobrança desse imposto prejudicava eleitoralmente Lula, a medida foi revertida neste ano, com a edição da MP. O tema voltou na semana passada, às vésperas de perder a validade, após encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara na semana anterior, em um movimento de reaproximação política que tem como pano de fundo interesses eleitorais.
A proposta é considerada um ativo eleitoral pelo petista, que é candidato à reeleição. O principal receio para redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.
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